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CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEANDRO CEZAR TOMAZ SOUZAFiscal TitularPortaria 008/202410/07/202408/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
PIERRE PEREIRA RANGELGestor TitularPortaria 008/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000002/2024Aditivo30/12/2024O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato CMA nº 001/2024, nos termos da sua Clausula Segunda item 2.1, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021.VIGENTER$ 14.280,00
002/2025000002/2024Aditivo07/07/2025O presente Termo tem por objeto a prorrogacao de prazo do Contrato e a revisao do valor mensal da contratacao, a titulo de recomposicao da equacao economico-financeira do contrato, com base na variacao do indice INPC, acumulado no periodo de junho de 2024VIGENTER$ 15.022,74
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/02/2025 0000027/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.846,88
10/03/2025 0000069/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.846,88
02/04/2025 0000114/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.846,88
06/05/2025 0000155/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.846,88
04/06/2025 0000197/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.846,88
03/07/2025 0000240/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.846,88
11/08/2025 0000291/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.942,94
03/09/2025 0000324/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.942,94
03/10/2025 0000379/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.383,61
03/12/2025 0000473/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.383,61
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